GVEI 85-113 O FENÔMENO ENQUANTO SUBSTÂNCIA E ESTRUTURA: INDIVIDUALIDADE, ESTRUTURA E ESSÊNCIA

SER E INDIVIDUALIDADE (GVEI) – gvei-77-84

O fenômeno, tomado em seu sentido mais rigoroso como modificação ou propriedade, remete sempre a uma realidade ontologicamente mais central que lhe serve de suporte, à maneira dos atributos e modos clássicos em relação à substância.
- O fenômeno nesse sentido equivale ao acidente que não se basta a si mesmo e requer a substância como substrato e causa.
- A ontologia mecanista renunciou à substância como atualização de essência, mas conservou a substância como substrato permanente das modificações.

A individuação da qualidade fenomênica remete necessariamente a uma substância-substrato, embora essa exigência passe despercebida quando o fenômeno é tratado apenas como modificação regida por lei.
- O fenômeno como evento temporal apoia-se sobre uma estrutura substancial cuja permanência é condição de qualquer individualização.
- A dupla relatividade do fenômeno — ao outro fenômeno e à lei que os une — mascara a exigência realista de referência substancial.
- As análises de Kant na primeira Analogia da experiência e os trabalhos de Meyerson evidenciaram o realismo subjacente ao idealismo mecanista da ciência.

O fenômeno em sentido estrito não possui individualidade própria, pois a individualidade exige permanência, que não pertence de direito ao fenômeno como modificação dentro de uma série temporal.
- A individualidade do fenômeno referida à permanência intemporal da lei é insuficiente, pois a lei é relação, não indivíduo nem substância.
- Para que o fenômeno adquira densidade ontológica de indivíduo, é necessário que remeta a uma realidade dotada de permanência ao menos relativa e quase substancial.

O fenômeno individuado torna-se algo análogo ao atributo ou à modificação de uma substância, cuja estrutura substancial fornece o fundamento de qualquer individualização.
- A qualidade verde só é individuada quando aparece como cor de determinada folha particular percebida ou rememorada.
- O fenômeno como evento temporal repousa igualmente sobre uma estrutura substancial permanente.

A individualidade do fenômeno, inicialmente fundada na atualização de uma lei, não é ontologicamente garantida por essa atualização, pois a lei é abstração e não essência objetiva verdadeira.
- Numa perspectiva francamente idealista, a individualidade seria garantida por ser o fenômeno modificação da subjetividade cognoscente.
- O realismo do cientista postula a realidade permanente de uma coisa que sustenta o devir fenomênico.

Por trás da multiplicidade de posições de um ponto material ao longo de sua trajetória, é necessário postular não apenas a lei, mas a realidade substancial que permanece idêntica a si mesma no decorrer do devir.
- A individualização liga-se à possibilidade de identificar, em momentos e lugares diferentes, uma substância que permanece a mesma.
- Transformações físicas como dilatação e químicas como oxidação implicam sucessão de fenômenos conforme uma lei, mas cada fenômeno remete à identidade de uma substância.
- A permanência da substância exprime-se por um número que mede a quantidade de matéria, energia ou movimento conservada nas transformações.

A individualidade do fenômeno em sentido estrito é apenas uma individualidade participada e secundária, fundada na individuação primeira da substância-fenômeno.
- O termo substância é empregado aqui no sentido de realidade fenomênica permanente que não transcende o plano da experiência.
- A substância nunca é observada como tal em absoluto, mas apenas por meio de suas qualidades e modificações, como assinalavam os filósofos da ontologia tradicional.
- A substância corresponde a uma exigência racional e equivale, como a lei, a uma essência objetiva.

A substância em sua forma mais humilde, o ponto material da física clássica, implica a referência a um centro inextensivo a partir do qual se espacializa a expansão mínima necessária para torná-la realidade sensível observável.
- Apenas essa referência a um centro inextensivo, mais ou menos análogo à subjetividade pensante, pode fundar a descontinuidade que permite individualizar e identificar uma realidade no espaço.
- O número só pode inserir-se no espaço e estruturá-lo mediante a mediação de uma realidade análoga à subjetividade.

A noção mecanista por excelência de ponto material é impensável fora da referência a um centro inextensivo, embora essa referência se apague facilmente por detrás da lei.
- A essência objetiva correspondente ao ponto material é toda formal e vazia de conteúdo, mas já aponta para formas mais elevadas de essência objetiva.
- Essa essência objetiva comporta ambiguidade análoga à da lei, a meio caminho entre a subjetividade cognoscente e o universo objetivo.
- A permanência da substância funda-se na permanência intemporal da subjetividade e, possivelmente, na permanência intemporal de uma essência.

O princípio de inércia aparece como o reverso ou o resíduo de uma atividade quase espiritual de encarnação que passa despercebida, e a inseparabilidade do átomo remete à irrupção de uma essência subjetiva no plano do espaço.
- O atomismo mecanista rigoroso é absurdo, pois tudo que é extenso pode ser indefinidamente dividido, como viram Descartes e Leibniz.
- A indivisibilidade e a permanência postuladas referem-se implicitamente à de uma essência ou subjetividade cujo desdobramento a partir de um centro constitui a espacialidade.
- A individualidade de uma substância material supõe um centro intemporal inextensivo, sem o qual não há unidade no espaço nem identidade no tempo.

A absurdidade metafísica de um determinismo mecanista integral revela-se nas próprias pressuposições essencialistas da ontologia mecanista, que serão relevantes para o problema da individualidade em microfísica.
- No nível macrofísico, cada posição do ponto material é determinada e previsível, existindo apenas em função do que lhe é exterior.
- Esse determinismo é possível precisamente porque o ponto, como individualidade física, existe como unidade verdadeira do espaço, idêntica a si mesma no tempo, implicando uma transcendência em relação ao plano espaço-temporal.

Na física clássica, de Broglie explica que a física pré-quântica conseguia facilmente atribuir individualidade permanente aos corpúsculos elementares.
- É fácil discernir dois corpúsculos de natureza diferente, pois possuem valores diferentes de massa ou carga elétrica, que permitem identificá-los.
- A individuação nesse caso funda-se não apenas em distinção numérica, mas em determinações quantitativas de tipo contínuo como massa.
- A diferença entre dois corpúsculos é ao mesmo tempo numérica e quantitativa, não formal e qualitativa.

Bachelard demonstrou que a aplicação da lei de Newton f=Kmm'/d² depende da consideração das diferenças entre pontos materiais, evidenciando uma exigência real de individuação da realidade.
- Essa individuação exprime-se de modo essencialmente quantitativo e intervém como elemento de uma lei cuja universalidade supera a consideração do ponto material em sua singularidade contingente.
- A diferença entre dois pontos materiais permanece acidental enquanto concerne ao valor das massas.
- É possível imaginar a lei de Newton aplicando-se a pontos materiais com valores idênticos de massa, desde que permaneçam numericamente distintos.

Quando os corpúsculos são da mesma natureza, torna-se mais delicado discerni-los, mas no âmbito das teorias clássicas é possível seguir continuamente sua trajetória entre os instantes t1 e t2.
- De Broglie reconhece que a atribuição de individualidade permanente e controlável às partículas materiais se legitimava pela possibilidade de seguir de modo preciso e contínuo as localizações sucessivas da partícula no espaço ao longo do tempo.

De Broglie assinala os limites da individualização clássica, pois o caráter descontínuo atribuído ao ponto material é mais aparente do que real.
- Uma individualidade levada ao limite implicaria autonomia que tornaria a partícula independente do restante do universo, incapaz de sofrer ou exercer qualquer ação.
- A explicação mecanista exige interação entre as partículas, como Kant já havia mostrado na terceira Analogia da experiência.
- Essa ação recíproca ou interação acarreta uma limitação do conceito de individualidade física.

O movimento de um ponto material é determinado pelo campo de força que o envolve, e a interação entre pontos materiais traduz-se na noção de energia potencial.
- A energia cinética pode ser atribuída a cada corpúsculo individualmente, mas a energia potencial pertence ao conjunto do sistema e é como que posta em comum por seus constituintes.
- A massa total de um conjunto de corpúsculos não é em geral igual à soma das massas atribuíveis individualmente a cada corpúsculo.
- Quando as interações são extremamente intensas, a noção de massa individual tende a perder todo valor.
- De Broglie conclui que a individualidade dos corpúsculos elementares é tanto mais atenuada quanto mais engajados estiverem nos vínculos da interação.

A individualidade revela-se como ponto de junção de duas exigências aparentemente contraditórias cuja conciliação prática funda a possibilidade da mecânica clássica.
- A individuação pelo número não é posta em causa, mas apenas a individuação pela quantidade caracterizadora da massa.
- A descontinuidade formal dos pontos materiais aparece como condição necessária à constituição de um determinismo que implica perfeita continuidade nos fenômenos.
- O determinismo mecanista dos fenômenos repousa sobre um postulado antimecanista, e uma partícula material possui um certo interior que lhe permite manter relações com o exterior.
- A existência formal do ponto material implica descontinuidade e individualidade ao menos numérica, mas sua ação supõe continuidade com o mundo material circundante.

A relação do fenômeno com a substância equivale à relação do fenômeno com a estrutura, sendo o ponto material da física clássica um caso limite em que a substância se distingue de uma estrutura.
- A estrutura é definida como uma totalidade natural ou artificial que implica relações internas de coordenação e subordinação entre elementos que formam as partes de um todo.
- Ruyer sugere que a estrutura pode ser considerada resultado de uma forma dinâmica individualizada e auto-subsistente quando se trata de realidade orgânica e natural numa perspectiva de ontologia finalista.
- No âmbito da ontologia mecanista, a estrutura não pode aparecer como atualização de uma forma ou essência.

A Gestalt-Theorie sublinhou que toda percepção incide sobre conjuntos organizados ou formas que correspondem exatamente ao que se denomina aqui estruturas.
- O cientista que estuda o mundo mineral, vegetal ou animal não pode deixar de reconhecer e descrever conjuntos organizados como cristais e organismos pluricelulares, que aparecem como realidades ao menos individualizadas.
- Essas realidades individualizadas não podem ser postas como seres individuais resultantes da atualização de essências com ser verdadeiro independente de projeções mentais.

A expressão especificamente distintas é talvez imprecisa, pois sugere a existência real de uma espécie, ao passo que a ontologia mecanista implica uma atitude resolutamente nominalista em relação às espécies.
- Spinoza constitui exemplo esclarecedor: as espécies são apenas entidades forjadas por uma inteligência cuja potência de imaginar se encontra ultrapassada.
- O cientista tende a rejeitar a espécie concebida no estilo aristotélico-platônico como sobrevivência das formas substanciais da escolástica.
- Spinoza e a biologia mecanista reconhecem como real apenas o indivíduo.

Os conjuntos individualizados que a experiência e a razão permitem discernir na natureza são tão reais quanto os fenômenos e as leis, mas apenas enquanto não encerram nenhuma relação de participação com um mundo de essências metafísicas.
- Esses conjuntos individualizados não são seres individuais resultantes do desdobramento de forças subjetivas de atividade quase espiritual.
- Aparecem como configurações materiais singulares destacando-se no espaço, postas como agregados resultantes de simples ligação mecânica de próximo em próximo.
- As estruturas complexas são combinações particulares de estruturas elementares conformes a certas leis, sem recurso ao dinamismo organizador de uma essência mais complexa.
- Spinoza define o corpo humano como um indivíduo composto de vários corpos, sem recorrer ao dinamismo de uma essência no plano da causalidade mecanista.
- A biologia mecanista vê nos organismos pluricelulares apenas um agregado de células que se diferenciam sob a ação de uma causalidade físico-química.

Mesmo que o cientista tenha por missão descobrir estruturas capazes de unificar sua visão do mundo, a inteligibilidade e a universalidade resultantes no plano epistemológico caminham junto com a afirmação do individual no plano ontológico.
- A estrutura simples ou complexa não é posta como essência imanente às configurações individuais.
- A estrutura tem a mesma natureza ambígua da lei e reduz-se, no essencial, a um produto contingente resultante do concurso de certas leis da natureza.

A identidade de estrutura dos agregados individuais explica-se pela identidade das condições de aplicação de certas leis, e o agregado é mantido em sua coesão individualizante pelo equilíbrio das forças regidas por essas leis.
- A ontologia mecanista que recusa o dinamismo formador das essências universais para reconhecer como real apenas o objeto empiricamente localizável não pode, por isso mesmo, verdadeiramente atingir o indivíduo.
- O nominalismo mecanista que pretende sacrificar o universal ao individual não pode encontrar o indivíduo nem no sentido de ser individualizado de tipo aristotélico nem no sentido de ser individual de tipo leibniziano.
- A exclusão do qualitativo em favor do quantitativo conduz a uma uniformização simplificadora e a uma perda de sentido da individualidade.

O real individual que equivale aos fenômenos-estruturas perde sua coesão, precisão e profundidade, como ilustra o exemplo do biólogo mecanista Dalcq.
- Dalcq explica a formação de uma estrutura orgânica pela ação da organizina e pela ação dos genes que reagem segundo a concentração da organizina, os gradientes.
- A partir de uma dotação cromossômica idêntica para todas as células, os mesmos genes podem fornecer órgãos diferentes segundo o gradiente da concentração local.
- A hipótese dos átomos-vórtice de Lord Kelvin descreve um universo preenchido por um fluido perfeito cujas porções animadas de movimento rotativo formam anéis-vórtice ou átomos que diferem entre si por quantidade de fluido e velocidade de rotação.
- As diferenças qualitativas reduzem-se a diferenças quantitativas, o que explica a perda de contorno metafísico da realidade individual no nível da ontologia mecanista.

A estrutura é um puro fenômeno de equilíbrio produzido por somação de elementos que interagem de próximo em próximo e caracterizados essencialmente por determinações quantitativas.
- Daí a crença na possibilidade de passar de uma estrutura a outra por modificações físico-químicas que não extrapolam o quadro espacial.
- Uma estrutura verdadeira não possui duração, pois toda ação nesse nível é rigorosamente instantânea.
- A ausência de uma essência transespacial esfuma os contornos e a especificidade dos elementos de uma estrutura individual.
- Os tipos de estrutura têm valor contingente ou de fato, em vez de ordenar-se segundo a hierarquia sistemática de um verdadeiro mundo das essências.

A essência no sentido de uma realidade quase subjetiva e ordenadora não intervém no plano do fenômeno-estrutura, assim como não intervinha no do fenômeno-qualidade e do fenômeno-modificação.
- A essência aparece também aqui apenas sob a forma de lei.
- A estrutura individual percebida hic et nunc situa-se na ótica da atualização da lei no fenômeno.

Na perspectiva mecanista, não se pode rigorosamente falar de individuação pela matéria, pois essa expressão pressupõe uma realidade que transcende as determinações quantitativas.
- As condições quantitativas são postas aqui como constituintes essenciais do real, e não como limitações de seres ou essências que nelas se encarnam.
- Os agregados individuais que são moléculas ou organismos não são postos como tendo um interior do qual seriam a manifestação sensível.
- O princípio de unidade permanece uma pura exigência lógica correlativa dos instintos pragmáticos e da vontade de potência que visam dominar o mundo.
- Tal tipo de vertebrados é apenas uma notação cômoda que recobre uma coleção de agregados individuais, que são aqui a única realidade.

Duas estruturas singulares correspondentes a tipos distintos não têm entre si uma diferença qualitativa, mas simplesmente quantitativa, o que tende a um certo nivelamento e simplificação.
- Esse nivelamento reencontra-se também quando se considera a diferença entre duas estruturas individuais do mesmo tipo.
- Em certo sentido, a diferença que separa as estruturas individuais do mesmo tipo é absolutamente irredutível, pois essas estruturas não participam ontologicamente de uma essência comum.
- As estruturas individuais, não tendo nenhuma interioridade nem subjetividade no sentido ontológico e realista, não podem comunicar entre si.
- Elas não são sequer exemplares diferentes de uma mesma essência específica que nelas se atualizaria e individualizaria.

A quantidade que é determinada porção de espaço numericamente distinta de outra é o que individualiza de modo mais rigoroso, mas o resultado dessa individualização não é um ser individual nem um indivíduo real, mas uma realidade individual de ordem puramente quantitativa.
- A individuação reduz-se à pura exterioridade do espaço, onde o próprio de determinada porção é não ser, no sentido de excluir outra porção determinada.
- Essa separação e essa diferença radicais são correlativas de uma uniformização não menos radical, pois os elementos quantitativos que compõem os agregados individuais são essencialmente homogêneos.
- Nada é mais exterior a uma estrutura individual mecanisticamente concebida do que outra estrutura individual do mesmo tipo, mas ao mesmo tempo essas duas estruturas revelam-se indiscerníveis.

Uniformidade e separatividade, propriedades complementares embora aparentemente contraditórias, são os caracteres mais profundos da individuação puramente quantitativa das estruturas visadas pela ontologia mecanista.
- A perspectiva metafísica revela uma unidade profunda essencial que acompanha uma distinção qualitativa dos seres.
- Inversamente, na perspectiva da ontologia mecanista há uma unidade de ordem superficial e quantitativo que corresponde a uma separação irredutível.
- Uniformidade e separatividade caracterizam uma situação análoga à do caos dos antigos mitos cosmogônicos.

A ordem que caracteriza essa estruturação mecanista do real implica uma espécie de atividade demiúrgica da parte da subjetividade cognoscente.
- A subjetividade não desvela propriamente as estruturas em seu aspecto de tipo, mas os fenômenos e as leis, o conjunto leis-fenômenos.
- As estruturas como conjuntos organizados têm apenas valor abstrato, não inscrito na própria natureza das coisas.
- Os tipos estruturais são como um equilíbrio bem-sucedido e a resultante de forças físico-químicas em interação, mas esse equilíbrio é contingente, fortuito e totalmente exterior.
- Esse equilíbrio não procede de uma diferenciação nem de uma organização interna das essências cósmicas, mas de uma pura causalidade de próximo em próximo.

A individualidade de uma estrutura singular seria absolutamente desprovida de centro ontológico sem a referência implícita ao centro espiritual da subjetividade cognoscente, já encontrada na ontologia do ponto material.
- A estrutura orgânica como tipo aparece como a projeção frágil e demiúrgica pela subjetividade cognoscente de sua própria atividade sintética de organização sobre o fundo desse universo de determinações quantitativas.
- Metafisicamente, as estruturas parecem projetadas sobre os fenômenos, sobreimpostas aos fenômenos e às leis, sem penetrá-los em profundidade.
- A subjetividade é aqui como um demiurgo fracassado que não consegue fabricar um mundo, pois as estruturas não penetram na carne desse universo dessubstancializado e mecanizado.
- Os tipos são apenas nomes e etiquetas cômodos que flutuam à superfície do ser sem constituir compostos substanciais.
- Não se pode dizer que formas sejam individualizadas pela matéria, pois as formas, não sendo reais, não podem ser individualizadas.
- Há apenas agregados individuais que não são seres, mas reflexos inconsistentes da subjetividade cognoscente, à qual se atribui, sem se deixar enganar por essa ilusão, a pseudo-unidade e a pseudo-permanência sem as quais nenhuma identificação de realidades individuais seria possível.